Recupere o máximo possível do que você pagou no imóvel, com análise gratuita do seu distrato
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Análise inicial sem compromisso, feita pelo Dr. Paulo Piccelli.
Antes de tomar qualquer decisão — assinar um acordo com a construtora, parar de pagar ou entrar com ação — é essencial saber exatamente quais são seus direitos. Nossa análise gratuita oferece um diagnóstico inicial claro e individualizado, com base no seu contrato e na situação do seu imóvel.
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Quando o distrato imobiliário é possível — e quais valores você pode recuperar
Muitos compradores acreditam que, ao desistir do imóvel, perderão quase tudo que pagaram. Isso não é verdade. Em grande parte dos casos, a Justiça garante a devolução de valores de forma muito mais favorável do que aquilo que a construtora oferece inicialmente.
Principais situações em que o distrato é viável
Atraso na entrega da obra
- Possibilidade de receber 100% dos valores pagos, com correção e, em muitos casos, indenização.
- Direito de escolher entre desistir do contrato ou manter a compra e exigir indenização mensal pelo atraso.
Desistência por perda de renda ou dificuldades financeiras
- Mesmo quando o motivo é pessoal, a construtora não pode reter tudo.
- Em regra, a retenção deve se limitar a um percentual do que foi pago, de acordo com a lei do distrato e a jurisprudência.
Cláusulas abusivas e cobranças indevidas
- Multas exageradas, taxas de fruição, condomínio ou IPTU antes da entrega das chaves são frequentemente reduzidas ou anuladas judicialmente.
- Possibilidade de restituir valores cobrados de forma indevida.
Inadimplência e negativação do nome
- Mesmo estando inadimplente, é possível pedir o distrato.
- Em muitos casos, é possível obter liminar para suspender cobranças e retirar o nome dos órgãos de proteção ao crédito.
Descubra quanto você pode recuperar no seu caso
Perguntas que recebemos todos os dias sobre distrato imobiliário
Vou perder tudo o que paguei se desistir do imóvel?
Não. Em geral, a construtora só pode reter um percentual dos valores pagos, e não o total. Muitas propostas iniciais são piores do que aquilo que a Justiça costuma reconhecer como justo. Por isso, é essencial analisar o contrato antes de assinar qualquer distrato.Tenho direito a receber 100% do que paguei?
Depende do caso. Quando há culpa da construtora — como atraso significativo na obra ou descumprimento de cláusulas contratuais — é comum a Justiça determinar a devolução integral dos valores, com correção e, muitas vezes, juros. Em outros casos, a devolução é parcial, com retenção limitada.Posso parar de pagar as parcelas enquanto peço o distrato?
Em muitos casos, o juiz concede liminar para suspender a cobrança das parcelas e impedir a negativação do comprador, especialmente quando a situação é levada rapidamente ao Judiciário. Cada caso precisa ser analisado de forma individual.Assinei um distrato com a construtora. Ainda posso questionar?
Em determinadas situações, é possível revisar acordos que imponham renúncias abusivas ou retenções excessivas, principalmente quando não houve orientação jurídica adequada. A análise do documento é indispensável.Atendem clientes de todo o Brasil?
Sim. Nossa atuação é nacional, com processos 100% digitais e atendimentos por videoconferência, telefone e e-mail.
Por que confiar a análise do seu distrato à nossa equipe
Especialização real em Direito Imobiliário e Distrato
Atuação constante em ações de distrato de imóveis na planta, imóveis prontos e loteamentos, com foco em maximizar a recuperação de valores para o comprador.Condução estratégica, caso a caso
Distrato imobiliário não é uma “ação padrão”. Cada contrato exige análise minuciosa de cláusulas, prazos, multas, índices de correção e provas documentais.Equipe de alta formação acadêmica
Profissionais com mestrado, MBAs e pós-graduações em Direito Civil, Direito Imobiliário, Tributário e Empresarial, com participação em comissões da OAB e grupos de estudo.Atuação nacional, 100% digital
Atendimento a clientes de todo o país, com uso intensivo de meios eletrônicos, o que agiliza a análise e o andamento dos processos.Foco em resultado financeiro concreto
Nosso objetivo é transformar um problema financeiro grave — o peso de um contrato de imóvel que deixou de fazer sentido — em uma solução juridicamente segura e economicamente mais justa.