Holding Patrimonial e Planejamento Sucessório
Faltam poucos meses para as novas regras tributárias entrarem em vigor — e elas vão encarecer a transmissão do seu patrimônio.
A Reforma Tributária trará mudanças diretas na forma de transferir bens, doar imóveis e planejar heranças.
Com o novo modelo, a base de cálculo do ITCMD será atualizada para o valor de mercado, e o custo de transmissão patrimonial pode dobrar ou até quadruplicar em alguns casos.
Quem antecipar a sucessão e estruturar uma holding ainda este ano poderá economizar impostos e preservar o patrimônio familiar sob as regras atuais.
O que é uma holding patrimonial e por que ela é essencial neste momento?
A holding patrimonial é uma empresa criada para centralizar e administrar bens e direitos — como imóveis, participações e investimentos.
Ela permite organizar o patrimônio, reduzir impostos e antecipar a sucessão, com total controle sobre o que foi construído.
Com uma holding, você pode:
- Doar os imóveis aos herdeiros, mantendo usufruto vitalício;
- Criar cláusulas de reversão, incomunicabilidade e inalienabilidade;
- Evitar altos custos de inventário, falta de liquidez e conflitos entre herdeiros.
É uma forma de cuidar da sucessão em vida, mantendo a administração e o domínio dos seus bens.
Por que o ITCMD vai aumentar — e muito — em 2026?
O ITCMD, imposto sobre herança e doação, passará a ser progressivo e calculado sobre o valor de mercado dos bens, não mais sobre o valor histórico declarado no imposto de renda.
Exemplo prático:
Um imóvel declarado há 10 anos no IR por R$ 500 mil hoje vale R$ 2 milhões.
Em São Paulo, com alíquota atual de 4%, o ITCMD sobe de:
- R$ 20 mil (base antiga) → R$ 80 mil (base atualizada)
E com as novas faixas progressivas, pode chegar a 8%, ampliando exponencialmente o custo da sucessão.
A holding permite antecipar a sucessão e congelar o valor de base atual, evitando a tributação sobre o valor de mercado futuro.
O impacto da Reforma Tributária
nas rendas de aluguel
A reforma tributária cria o IBS e a CBS, que passarão a incidir também sobre rendas de aluguel recebidas por pessoas físicas.
Na prática, a tributação ficará mais pesada, somando-se ao Imposto de Renda.
Quem possui imóveis alugados em nome próprio deve reavaliar sua estrutura para evitar oneração desnecessária e perda de rentabilidade.
Como funciona na prática
1. Diagnóstico Patrimonial — mapeamento de bens, objetivos e riscos;
2. Estruturação Jurídico-Tributária — definição do tipo ideal de holding (familiar, imobiliária, pura ou mista);
3. Planejamento Sucessório — doação, usufruto e cláusulas de proteção;
4. Formalização e Registro — contrato social, integralização e registro na Junta Comercial;
5. Acompanhamento Contínuo — revisão periódica conforme novas regras fiscais.
Principais vantagens da holding patrimonial
- Redução da carga tributária sobre aluguéis e lucros;
- Economia expressiva de ITCMD e ITBI;
- Blindagem contra riscos pessoais e empresariais;
- Sucessão planejada sem inventário;
- Organização e governança dos bens familiares.
Para quem é indicado
- Famílias com imóveis, empresas ou investimentos em nome pessoal;
- Pessoas com renda de aluguel;
- Empresários e herdeiros que desejam evitar inventário e aumento de ITCMD;
- Quem busca proteção patrimonial e sucessão segura sob as regras atuais.
Principais Dúvidas
Qual a diferença entre holding familiar e patrimonial?
A familiar é voltada à sucessão e proteção de herdeiros; a patrimonial é usada para gerir imóveis, rendas e ativos com foco fiscal e empresarial.
É possível fazer a doação e continuar no controle dos bens?
Sim. Por meio do usufruto vitalício, o doador mantém o domínio, a renda e o poder de reversão.
Abrir uma holding é caro?
O custo depende do tamanho do patrimônio e do nível de proteção desejado. Em muitos casos, a economia fiscal no primeiro ano cobre o investimento.
A holding ajuda a reduzir ITCMD e ITBI?
Sim. Quando estruturada corretamente, é possível antecipar a sucessão com isenção de ITBI e economia de ITCMD.
Posso incluir imóveis financiados ou com usufruto em vigor?
Sim, desde que haja planejamento jurídico adequado e avaliação patrimonial.
E se eu já tiver uma holding antiga?
É possível revisar a estrutura e adequá-la à nova legislação tributária, preservando os benefícios.
Quanto tempo leva para abrir uma holding?
Em média, 45 a 90 dias, incluindo análise, elaboração e registro.
O que acontece se eu não fizer nada agora?
A transmissão futura será feita com base no valor de mercado e sob novas alíquotas progressivas, aumentando o custo sucessório e fiscal.
Vamos Conversar?
Cada cliente é tratado como se fosse o único, e cada distrato, como uma missão.
O momento é agora
A virada do ano trará mudanças irreversíveis na tributação de imóveis, heranças e rendas.
Antecipar o planejamento é a forma mais inteligente de proteger seu patrimônio e reduzir tributos sob as regras atuais.
POR QUE NOS ESCOLHER
- Experiência comprovada em distratos de imóveis na planta, prontos e loteamentos.
- Atuação nacional, com processos totalmente digitais e reuniões online.
- Equipe técnica de alta formação, supervisionada diretamente pelo Dr. Paulo Piccelli.
- Atendimento humano e estratégico, que compreende as dores do comprador e transforma o conflito em solução.
- Atuação ética e assertiva, com foco em resultado financeiro e proteção jurídica duradoura.
Fabiana Andrade
Advogada tributarista, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e pós-graduada (LL.M.) em Direito Tributário e Contabilidade pelo IBMEC São Paulo, integrante da Comissão de Direiro Tributário OAB/SP - Subseção Pinheiros, Grupo de estudos da Reforma Tributária, com foco nos impactos da EC 132/2023 e sua regulamentação através dos Projetos de Lei Complementar. Atua com consultoria tributária estratégica, recuperação de créditos, contencioso fiscal administrativo e judicial, reorganização societária, planejamento sucessório e estruturação de holdings patrimoniais, imobiliárias e internacionais, incluindo offshores e estruturas multijurisdicionais voltadas à governança, proteção patrimonial e eficiência fiscal.
Paulo Piccelli
Advogado. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor. Mestre em Direito Civil - PUC-SP. MBA em Direito Imobiliário - FGV LAW-SP. Especialista em Gestão Patrimonial e Planejamento Sucessório - Instituto de Ensino e Pesquisa INSPER. Especialista em Direito Civil e Direito Empresarial. IBMEC. Professor no Curso Damásio Educacional (cursos preparatórios e pós-graduação). Professor no Curso Legale Educacional (preparatório e pós-graduação). Professor no Curso PIC (concursos para carreiras policiais). Professor no Curso Prova da Ordem. Professor Convidado na ESA-SP. Professor convidado na Pós-Graduação da FAAP-SP. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-SP, 101ª Sbs. 2019-2022.